Indenização para arma antiga entregue no Brasil será de acordo com tipo e calibre
19/07/2004 - 17:00 - Luiz Claudio Costa

Idade do artefato não será relevante para o cálculo do valor a ser pago. Armas de valor histórico também serão destruídas

Decreto cria recompensa de até R$ 1.000 para devolução de armas no Rio de Janeiro
16/07/2004 - 22:41 - Redação Desarme

Tabela com os valores a serem pagos para cada tipo de arma estará publicado no Diário Oficial do estado na próxima segunda-feira (18). Policiais também receberão prêmios pela apreensão de armas

Indenização por arma devolvida será paga pelo governo brasileiro em até 30 dias
15/07/2004 - 10:48 - Redação Desarme

Cidadão receberá R$ 300 por fuzil, R$ 200 por rifle ou carabina e R$ 100 por revólver, pistola ou espingarda entregues à Polícia Federal até 23 de dezembro de 2004

Campanha brasileira de entrega de armas começará até o início de agosto
14/07/2004 - 10:50 - Redação Desarme

Decisão foi acertada nesta terça-feira (13) em reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. No encontro, foi criada a Coordenação Nacional da Campanha de Entrega Voluntária de Armas do país

Comissão do Congresso brasileiro aprova verba para recompra de arma
08/07/2004 - 11:09 - Redação Desarme

Proposta ainda será submetida a votação em plenário. Valor pago por arma devolvida não foi estipulado pelo Ministério da Justiça

Governo brasileiro cria campanha de devolução de armas
05/07/2004 - 15:26 - Redação Desarme

Segundo pesquisa feita pelo Viva Rio com o apoio do Small Arms Survey, taxa de mortes por arma de fogo no país quase triplicou nos últimos vinte anos

Presidente Lula assina decreto de regulamentação do Estatuto
01/07/2004 - 18:30 - Redação Desarme

Texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira. Aprovação de R$ 10 milhões para a recompra de armas ainda não foi aprovada no Congresso Nacional brasileiro por falta de quórum

Presidente Lula recebe regulamentação de lei antiarmas
01/07/2004 - 10:59 - O Globo

Exército brasileiro ainda terá prazo de seis meses para estabelecer as normas para identificação de munição

Ministro da Justiça promete regulamentação do Estatuto até o fim da semana
30/06/2004 - 17:14 - O Globo

Presidente Lula estaria irritado com a demora dos técnicos dos ministérios para estabelecer regras complementares do estatuto, que já deveria estar em vigor desde a quarta-feira (23)

Juristas lançam livro sobre o estatuto
29/06/2004 - 14:01 - Redação Desarme

Obra reúne artigos de 14 autores, escritos em diferentes momentos do processo de elaboração, debate e implantação da lei