Fotos: Kita Pedroza

O percentual de mulheres mortas por arma de fogo no Canadá caiu 62% após a aprovação de duas leis, em 1991 e 1995, que estabelecem controles mais rígidos sobre as armas. O dado tem ainda maior impacto se comparado à queda de apenas 24% do número mulheres mortas de outras formas como violência física e armas brancas no mesmo período.

Os resultados foram apresentados pela pesquisadora canadense Wendy Cukier, professora da Universidade Ryerson, durante o debate "Violência contra Mulheres e Controle de Armas", realizado nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo Programa Internacional de Segurança Humana da ONG Viva Rio.

Wendy Cukier ressalta que o fenômeno não se restringe ao Canadá. A Inglaterra e a Austrália tiveram experiências semelhantes na redução do número de mulheres mortas por arma de fogo após a implementação de leis que restringiam o uso das armas. Segundo Cukier, as maiores beneficiadas pelo controle de armas são as mulheres. "A importância da legislação para proteger as mulheres já foi enfatizada por vários grupos e o seu papel é reduzir a probabilidade de morte."

A pesquisadora acrescenta, no entanto que o sucesso da medida está na sua implementação e que a participação das mulheres no processo político é fundamental para que as leis sejam respeitadas. "A polícia tem de tratar a violência doméstica como crime e tirar as armas dessas residências. Sem medidas concretas, a lei se restringe a palavras", diz.

Problemática global

Além de evidenciar que quando há controle das armas de fogo é possível salvar vidas de mulheres, Wendy Cukier destaca que pesquisas realizadas em diferentes países apontam a violência contra a mulher como um problema global que atinge diferentes classes sociais. Informação confirmada por Bárbara Soares, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade de São Paulo (Cesec/USP).

Bárbara apresentou dados de pesquisas realizadas entre 2001 e 2005 por instituições como a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Latino Americano das Nações Unidas (Ilanud) e OMS que trazem estatísticas da violência de gênero no Brasil. Segundo Bárbara, há até pouco tempo, não existiam dados específicos sobre a violência doméstica no país porque o tema não era considerado problema de saúde pública.

Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo feita em 2001 em 183 cidades brasileiras mostrou que, das mulheres entrevistadas, 43% afirmam que já sofreram alguma forma de violência por parte dos seus companheiros. Dessas, 13% já foram estupradas ou sofreram abuso sexual - 8% com armas de fogo.

Já um estudo realizado pelo Ilanud em 2002 com 280 mulheres de quatro capitais brasileiras, aponta que, das mulheres que afirmam ter sofrido agressão sexual, em 44% dos casos os agressores estavam armados.

A coordenadora de campanhas da Anistia Internacional, Ana Uritia, fez uma breve apresentação do relatório lançado na semana passada em Nova York "O impacto das armas na vida das mulheres". Segundo Ana, as mulheres sofrem de maneira desporporcional com a violência armada pois, apesar de não usarem armas, são vítimas diretas e indiretas.

Ana destaca que uma das conclusões mais importantes do relatório é que as mudanças e as ações de controle de armas e em defesa dos direitos das mulheres têm que ser feitas em nível internacional, nacional e local. "Sem a participação das mulheres, não será possível uma mudança a longo prazo", concluiu.

O seminário também teve a participação de Gary Barker, diretor do Instituto Pró Mundo, no Rio de Janeiro, e de Benedito Medrado, coordenador da Campanha do Laço Branco. Eles apresentaram o trabalho que fazem com homens para reduzir a violência contra mulheres.

Encontro internacional

Quantas circulam no mercado informal, com pessoas ordeiras, que as adquiriram de uma segunda mão? Esta é uma das perguntas respondidas pelo estudo "Brasil: as armas e as vítimas", do Instituto de Estudos da Religião (Iser), que será lançada nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, durante o Seminário Internacional sobre Regulação da Posse e do Uso de Armas Pequenas, promovido pelo Centro de Diálogo Humanitário, em parceria com a ONG Viva Rio. Coordenada pelo diretor geral do Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, a publicação apresenta dados e análises sobre o impacto das armas de fogo no território nacional. Dentre os pesquisadores que trabalharam no relatório estão Benjamin Lessing, Carolina Lootty, Luciana Phebo, Pablo Dreyfus e Patrícia Rivero.

O seminário foi aberto nesta quarta-feira (16), com a participação de autoridades como o ministro da Justiça brasileiro, Marcio Thomaz Bastos, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado federal luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), de pesquisadores como Maria Fernanda Peres (do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) e de Gary Barker (da organização Pró-Mundo), além de representantes de organizações de diversos países, como a Rede Internacional de Amas Leves e Pequenas (Iansa).
 
Até sexta-feira (18), o encontro terá ainda a participação da deputada uruguaia Dayse Tourné (autora de projeto de lei pelo controle de armas no país), David Meddings (Organização Mundial de Saúde), Rebecca Peters (Iansa), Adele Kirsten (Instituto de Estudos para a Segurança) e do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus.

Confira a programação do evento

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