Cerca de quarto mil rebeldes entregaram suas armas na região de Ituri, na República Democrática do Congo (RDC), desde junho. A informação é da missão da ONU no país, Monuc. Combatentes dos três principais grupos armados aderiram ao programa de desarmamento, desmobilização, e reabilitação (DDR) coordenado pela organização. Foram entregues mais de duas mil armas.

No ano passado foram desmobilizados mais de 15 mil combatentes no país, mas os rebeldes que atuam na região de Ituri, rica em minérios, haviam se recusado a entregar as armas impedindo o retorno de 200 mil refugiados.

A missão das Nações Unidas no Congo afirmou, em relatório, que as armas de fogo continuam a ser uma das maiores ameaças para o estabelecimento da paz e da estabilização do país. A primeira eleição democrática em 40 anos vai acontecer no domingo (30) e as armas de fogo funcionam como combustível para os conflitos e estimulam a violência e a impunidade no país.

Desta vez, em troca de uma anistia para crimes contra o Estado, uma coalizão de grupos rebeldes, conhecida como Movimento pela Revolução no Congo, concordou em facilitar o livre movimento de pessoas no dia da eleição.

Segundo a Monuc, diminuir a quantidade de armas em circulação será uma das principais tarefas do novo governo. Milícias e grupos armados continuam a usar as armas de fogo na violação dos direitos humanos principalmente na região leste.

Durante a guerra civil, os grupos rebeldes adquiriram mais de 74 mil armas, de acordo com a ONU, que conduz um processo contínuo de desarmamento, desmobilização e reabilitação de ex-combatentes para combater a circulação de armas ilegais.

Os programas de DDR são parte de um processo para reconstruir a economia e a rede social e trazer estabilidade política a um país que sofre há oito anos com uma guerra civil que já causou a morte de mais de cinco milhões de pessoas. Entre 2003 e 2005, os programas de desarmamento recolheram mais de 17.300 armas de fogo.

Apesar dos esforços, milhares de fuzis AK-47 e granadas continuam circulando no território congolês. A RDC está submetida a um embargo de armas imposto pela ONU, mas, apesar do embargo, segundo a organização de direitos humanos Anistia Internacional, países da União Européia, China e Estados Unidos continuam a fornecer armas para o país.

A República Democrática do Congo é uma das signatárias do Protocolo de Nairóbi que prevê a prevenção, o controle e a redução das armas pequenas e leves na região dos Grandes Lagos e Chifre da África. O acordo entre 12 países africanos foi criado em 2004 e entrou em vigor em maio deste ano.

Fontes: Nações Unidas e AFP

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