O Partido Trabalhador Curdo da Turquia declarou que não usará mais minas terrestres anti-pessoais na sua luta armada por um estado curdo na Turquia. A liderança política e armada do grupo assinou um termo de compromisso criado pela ONG suíça Geneva Call onde se comprometeu a também a destruir seus estoques de minas. Além disso, o grupo prometeu contribuir com os trabalhos de desminagem nas áreas onde operam.

De acordo com a organização suíça, o acordo será seguido por todos os grupos curdos que habitam a região. Os partidos Democrata Curdo e a União Patriótica do Curdistão, que habitam o norte do Iraque, já haviam se comprometido a seguir o Tratado de Banimento das Minas Terrestres. Ambas as organizações assinaram o termo de compromisso da Geneva Call.

O partido trabalhador curdo mantém bases também no norte do Iraque de onde lançam operações no território turco. De acordo com o relatório Monitoramento de Minas Terrestres, publicado anualmente pela Campanha Internacional de Banimento das Minas (ICBL), o grupo curdo costuma usar minas terrestres nessa região. A Turquia aderiu ao Tratado de Banimento em 2003.

O tratado foi criado durante a Convenção de Ottawa, no Canadá, em 1997 e implementado em 1999. O tratado proíbe o uso, a produção e o comércio das minas e prevê a destruição dos estoques mundiais até 2010. O acordo prevê, ainda, a limpeza das áreas afetadas em dez anos e o fornecimento de ajuda aos sobreviventes.

Até agora, 149 países aderiram ao tratado e mais de 60 milhões de artefatos foram destruídos. Ainda de acordo com a ICBL, mais de 200 mil quilômetros quadrados de terras continuam contaminados pelas minas que são resposáveis pela morte ou ferimentos de de cerca de 20 mil pessoas todos os anos no mundo. O relatório de Monitoramento das Minas Terrestres 2006 será lançado em setembro.

O Curdistão não é um Estado constituído. É, na verdade, uma região que se espalha pelas fronteiras entre a Turquia, Irã, Síria e Iraque habitada pelos curdos. Calcula-se que existam cerca de 30 milhões de curdos numa região quase do tamanho da França.

O Tratado de Sèvres, de 1920, previa a criação de um Estado curdo após a Primeira Guerra Mundial. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela Turquia. Após a guerra entre Turquia e Grécia, em 1922, a área hoje conhecida como Curdistão Turco ou Curdistão do Norte foi incorporada à Turquia. Desde então, os curdos vêm lutando pela sua independência e pela criação de um Estado curdo na localidade. O governo do Iraque já reconheceu o Estado curdo, enquanto Síria, Turquia e Irã não reconhecem gerando conflitos na região de fronteira.

Íntegra do Relatório de Monitoramento de Minas Terrestres 2005 (em inglês)

Fonte: ICBL

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